Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços

Fraude na contratação de um reclamante que prestava serviços à reclamada através de uma cooperativa.

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

O juízo a quo declarou a prescrição do direito de ação e extingui o processo, com julgamento do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC, fls. 91/97.

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Tempo de serviço no exterior não gera indenização